Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti, Advogado

Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti

(4)São Paulo (SP)
51seguidores11seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogada. Graduação pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Especialização em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito. Telefone: (11) 3132-8600. Site: www.stm.adv.br. E-mail: ana@stm.adv.br.

Verificações

Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti, Advogado
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
OAB 317,476/SP
PRO
Desde May 2016

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 7%
Direito Tributário, 7%
Direito Internacional, 7%
Contratos, 7%
Outras, 72%

Primeira Impressão

(4)
(4)

4 avaliações ao primeiro contato

Direito Imobiliário

Direito Civil

Comentários

(4)
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti, Advogado
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Comentário · há 2 anos
Prezado,

Os reajustes que ocorrem de acordo com a tabela da ANS (cuja última faixa etária é de 59 anos ou mais), em regra, não são abusivos.

A abusividade é encontrada com mais frequência nos contratos firmados antes da vigência da Lei
9.656/98, nos quais era comum a previsão de reajustes após os 60 (sessenta) anos do contratante.

A intenção do texto é deixar claro que qualquer reajuste ocorrido após o aniversário de 60 (sessenta) anos do beneficiário é nulo (observando-se que não necessariamente os reajustes ocorrem aos 60 anos, podem ocorrer aos 65 ou 70, por exemplo).

É certo que, em alguns casos, os reajustes ocorridos no ingresso na faixa etária de 59 (cinquenta e nove) anos ou mais são passíveis de discussão, em razão do alto índice aplicado, todavia, nesses casos, não é possível valer-se do Estatuto do Idoso, de modo que tal análise foge ao escopo do texto.

Agradecemos a atenção ao nosso texto e a oportunidade de enriquecer a discussão de um tema de grande importância ao consumidor de planos de saúde, esclarecendo eventuais dúvidas dos demais leitores.

Perfis que segue

(11)
Carregando

Seguidores

(51)
Carregando

Tópicos de interesse

(10)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Ana Lúcia
(011) 3132-86...Ver telefone
Rua Serra de Botucatu, 880, Conjunto 201 - São Paulo (SP) - 03317000

Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti

Rua Serra de Botucatu, 880, Conjunto 201 - São Paulo (SP) - 03317-000

(011) 3132-86...Ver telefone

Entrar em contato