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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
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Advogada. Graduação pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Especialização em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito. Telefone: (11) 3132-8600. Site: www.stm.adv.br. E-mail: ana@stm.adv.br.
Publicações
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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Notícia ·
há 10 anos
Governo publica medida provisória que cria programa de regularização tributária
O governo publicou nesta quinta-feira (5) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória que cria o programa de regularização tributária. A medida valerá para pessoas e empresas com dívidas com a...
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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Artigo ·
há 10 anos
Será lícito o cancelamento unilateral sem justa causa, por parte da operadora, do contrato coletivo do plano de saúde?
Existe uma parte considerável da Jurisprudência que entende ser incabível a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo sem justa causa, e esta se daria apenas nos casos de inadimplência reiterada...
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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Notícia ·
há 10 anos
Fazenda deflagra operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta quarta-feira (23/3) 32 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de...
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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Comentário ·
há 7 anos
A isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
·
há 12 anos
Boa tarde, Caroline. Entendo que, neste caso, não há o benefício para a parte sublocada.
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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Comentário ·
há 10 anos
ITCMD não pode ser cobrado em relação às heranças e doações recebidas no exterior
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
·
há 12 anos
Olá Sr. Philip, bom dia.
Por gentileza, nos informe seus dados para contato, para que possamos esclarecer melhor a questão do ITCMD incidente sobre doação/herança recebida no exterior..
Se preferir, ligue para nosso escritório, tel. (11) 3132-8600, ou nos envie um e-mail, ana@stm.adv.br ou pedro@stm.adv.br.
Ficamos à disposição.
Atenciosamente,
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
OAB 317.476
+55 11 3132-8600 | +55 11 97014 2921
ana@stm.adv.br | www.stm.adv.br
Strano & Messetti Advogados | OAB/SP 16.369
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Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
Comentário ·
há 12 anos
ITCMD não pode ser cobrado em relação às heranças e doações recebidas no exterior
Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti
·
há 12 anos
Muito obrigada.
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Recomendações
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StM Advogados
Artigo ·
há 10 anos
Cobrança excessiva de ITBI na aquisição de imóveis
Muitas pessoas, quando adquirem um imóvel, são surpreendidas pelo alto valor do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, o que encarece a regularização da escritura e formalização da...
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StM Advogados
Notícia ·
há 10 anos
Novas regras para operadoras de plano de saúde entraram em vigor
Começam a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas...
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StM Advogados
Notícia ·
há 10 anos
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a...
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